Convênio CDHU nº 0485/2011 – Linha 17 Ouro do METRÔ

Objeto:

“Conjugação de esforços entre a CDHU e o METRÔ com vistas a viabilizar o atendimento habitacional e social dos moradores vulneráveis localizados nas áreas atingidas pelas obras da Linha 17 – Ouro, desenvolvido pelo METRÔ, bem como nas áreas adjacentes necessárias para o escopo do presente convênio.” Demanda Inicial estimada para atendimento: 600 famílias Situação do atendimento à demanda (DAH/SARU-abril/2019)

Total de famílias efetivamente identificadas:497

- Arroladas na área: 497

- Removidas: 491

- Remoção cancelada pelo METRÔ: 6

- Atendimentos realizados e a realizar no escopo do Convênio: 491

- Indenizações operadas pela CDHU: 336

- Em auxílio – moradia: 121

- Outras situações que não demandam atendimento: 34

Saldo atual de demanda para atendimento em uhs CDHU:121 famílias Convênio CDHU nº 0212/2014 – Linhas 5 e 15 do METRÔ

Objeto:

“Conjugação de esforços entre a CDHU e o METRÔ, mediante a cooperação técnica, material e financeira dos PARTÍCIPES, com vistas a viabilizar o atendimento habitacional das famílias vulneráveis remanescentes da Linha 5 – Lilás do METRÔ e das famílias vulneráveis assentadas irregularmente nas áreas atingidas por obras de implantação da Linha 15 – Prata do METRÔ, trecho Vila Prudente – Estação Iguatemi, bem como nas áreas adjacentes, necessárias para o escopo do CONVÊNIO.” Demanda inicial estimada para atendimento: 53 famílias Situação do atendimento à demanda (DAH/SARU – abril/2019

Total de famílias efetivamente identificadas: 43

Atendimentos realizados e a realizar no escopo do Convênio: 23

- Indenizações operadas pela CDHU: 14

- Atendimento definitivo concluído com Carta de Crédito: 2

- Em auxílio – moradia: 7

-

Atendimentos não realizados no escopo Convênio: 20

Saldo atual de demanda para atendimento em uhs CDHU: 7 famílias REASSENTAMENTO – ÁREAS SP/CAMPO BELO A e B

-Exigências do Ministério Público (Linha 17) – atendimento em área o mais próximo possível das moradias anteriores

-Áreas indicadas e definidas para aquisição: Campo Belo A/B

Em desapropriação pela CDHU com pagamentos realizados com recursos do convênio      0485/11 com o  Metrô – Linha 17

Situação em maio/19

 -  SP/Campo Belo A – imissão na posse registrada

    SP/Campo Belo B – sentença transitada em julgado;

                                       aguardando para  prosseguimento visando emissão de carta de adjudicação. 

-Potencial de ocupação do terreno: 324 uhs inicial – revisado para 502 uhs  em dois condomínios com 251 uhs cada

-Demanda potencial do METRÔ para atendimento – 128 famílias

Convênio 0485/11 - Linha 17 OURO: 121 famílias

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Convênio 0212/14 – Linhas 5 e 15:       7 famílias